Jamil diz que novos juízes devem ser modernos e reduzir formalismos

Indenização. Ressarcimento de gastos com combustível.

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Contrato de namoro pode evitar partilha de bens e pensão alimentícia

Os contratos de namoro têm servido como elemento de prova da não existência de união de natureza jurídica, de modo a evitar que a expressão "meu bem" se torne, com o passar do tempo, "meus bens".

Anulação de anistia carece de intimação pessoal para defesa do servidor

Justiça aceita denúncia contra advogado Oliveira Neves

Pleno do TST decidirá sobre recebimento de recurso por e-mail

STF deve julgar acusação contra o governador de Goiás, da época em que foi deputado federal

TST discute jurisprudência sobre operador de telemarketing

Justiça de São Paulo vai apurar adulteração de medicamentos e lavagem de dinheiro

STF nega suspensão de liminar no caso da reserva indígena Raposa Serra do Sol

Ellen Gracie negou o pedido do Ministério Público Federal (MPF) de suspender a decisão da Justiça Federal de Roraima que impediu a homologação, de forma contínua, da área indígena Raposa Serra do Sol (RO).

TST confirma prazo de dois anos para reivindicar pensão

Procuradores de PE melhor classificados garantem preferência na escolha do local de nomeação

O ministro Edson Vidigal indeferiu pedido da União em processo que discute lotação de candidatos aprovados para o cargo de Procurador Federal do Estado de Pernambuco.

Teto salarial atinge sociedade de economia mista antes da EC 19

Foi decidido que teria que ser aplicado nas empresas públicas e nas sociedades de economia mista.

OAB quer derrubar medida que barrou entrada de celulares no STF

Jornalistas e advogados foram informados da restrição nesta terça

Ateliê de costura deve indenizar noiva por danos morais

Vestido que deveria ser exclusivo foi cedido a outra cliente

Posso ser CLT e PJ ao mesmo tempo? Entenda o que diz a legislação trabalhista

Aumento de procura por profissionais reacende dúvidas sobre modelos e tipos de vínculos empregatícios

OAB obtém vitória no STJ sobre desclassificação de homicídio em acidente de trânsito

O processo em questão envolve um recurso especial interposto pelo Ministério Público do estado de Goiás contra uma decisão do Tribunal de Justiça daquele Estado.

Trabalhadora de hipermercado garante rescisão indireta em Uberlândia por restrição ao uso do banheiro

Ela também receberá indenização por danos morais no valor de R$ 3 mil.

Presidente do TST fará conferência de encerramento de webinar do IAB, na próxima sexta-feira

Presidente do TST fará conferência de encerramento de webinar do IAB, na próxima sexta-feira.

A deterioração da CLT não é uma consequência exclusiva da pandemia

A deterioração da CLT e os impactos disso na vida do trabalhador.